Execução Fiscal 0002021-09.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.784,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA

OAB/DF 13070·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:52

Recebidos os autos

05/02/2026, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:21

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:55

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:21

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 16:52

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:52

Decisão

•05/02/2026, 16:52

05/02/2026, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:21

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:55

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 08:37

Juntada de certidão

05/09/2023, 08:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 17:24

Recebidos os autos

05/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 14:04

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002021-09.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição ID. 83841945 e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 22:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:43

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 12:52

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:14

Recebidos os autos

19/11/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 17:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2020, 19:33

Movimentação excluída

20/08/2020, 19:31

Desentranhamento de documento (ID: 70241317 - Despacho)

20/08/2020, 19:31

Recebidos os autos

19/08/2020, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 22:21

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:17

Juntada de certidão

28/07/2020, 18:17

Juntada de certidão

03/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 21:15

Decisão

•13/03/2024, 14:21

Decisão

•05/09/2022, 17:23

Decisão

•01/03/2021, 22:53

Decisão

•01/03/2021, 17:43

Despacho

•20/11/2020, 15:29

Despacho

•19/11/2020, 14:49