Execução Fiscal 0017462-59.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 35.757,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 12:47

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:47

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Publicado Edital em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Expedição de Edital.

07/04/2021, 19:50

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2021, 20:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

26/03/2021, 17:55

Juntada de certidão

26/03/2021, 17:54

Transitado em Julgado em 25/03/2021

26/03/2021, 17:51

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Publicado Sentença em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 12:47

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:47

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Publicado Edital em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Documentos

Sentença

•02/03/2021, 11:00

Sentença

•01/03/2021, 01:58

09/04/2021, 02:31

Expedição de Edital.

07/04/2021, 19:50

Recebidos os autos

30/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2021, 20:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

26/03/2021, 17:55

Juntada de certidão

26/03/2021, 17:54

Transitado em Julgado em 25/03/2021

26/03/2021, 17:51

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Publicado Sentença em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017462-59.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2021, 01:58

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2020, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 23:41

Recebidos os autos

31/10/2020, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 15:06

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 15:54

Despacho

•05/11/2020, 08:08

Despacho

•31/10/2020, 23:41