Execução Fiscal 0036792-03.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 37.021,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 18:10

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:10

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 20:35

Recebidos os autos

29/05/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:33

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 18:10

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:10

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 20:35

Decisão

•02/05/2022, 23:57

24/06/2023, 03:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 20:35

Recebidos os autos

29/05/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:33

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 23:57

Recebidos os autos

02/05/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:33

Recebidos os autos

06/10/2021, 00:00

Outras decisões

06/10/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 09:34

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036792-03.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 01:38

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:38

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:30

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:32

Publicado Certidão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 12:28

Juntada de certidão

14/10/2020, 12:27

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 21:31

Decisão

•08/10/2021, 18:33

Decisão

•06/10/2021, 00:00

Decisão

•02/03/2021, 10:55

Decisão

•01/03/2021, 01:38