Execução Fiscal 0031828-32.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.399,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NELSON OLIVA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 20:01

Processo Desarquivado

24/07/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de NELSON OLIVA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2023, 01:11

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 20:01

Processo Desarquivado

24/07/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 08:41

Despacho

•27/02/2025, 18:24

23/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de NELSON OLIVA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2023, 01:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 23:23

Recebidos os autos

07/02/2023, 23:23

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:28

Juntada de certidão

09/06/2022, 14:27

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031828-32.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELSON OLIVA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2021, 11:47

Recebidos os autos

20/05/2021, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 08:16

Juntada de certidão

17/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de NELSON OLIVA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0031828-32.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELSON OLIVA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2021 00:19:00. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

03/03/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 12:41

Juntada de Petição de comprovante

25/02/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 02:17

Sentença

•09/01/2025, 17:00

Decisão

•07/02/2023, 23:23

Decisão

•25/05/2021, 14:45

Decisão

•20/05/2021, 11:47