Execução Fiscal 0025996-52.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0025996-52.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:21

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025996-52.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILDEMA FERREIRA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(s) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

08/12/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:36

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/12/2021, 02:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 18:07

Juntada de certidão

25/11/2021, 18:07

Transitado em Julgado em 25/11/2021

25/11/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025996-52.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILDEMA FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, conforme demonstra documento de ID 9976658 e tela do SITAF em anexo, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Desconstituo a penhora que recai sobre o veículo de placa JIJ 5748. Promova-se a baixa das restrições no RENAJUD. Para tanto, aguarde-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:47

Documentos

Sentença

•27/09/2021, 16:33

Sentença

•29/08/2021, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025996-52.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILDEMA FERREIRA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, faço os presentes autos conclusos conforme ID. 39753810 pág;36. BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2021 09:53:28. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 10/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 25/11/2021

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(35)