Execução Fiscal 0745633-12.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.613,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE BATISTA

OAB/DF 8097·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DA PAZ BATISTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 02:58

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 02:58

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/03/2023, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

29/03/2023, 15:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:59

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/09/2021, 18:49

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 02:58

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 02:58

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:34

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 18:33

Decisão

•27/10/2021, 07:59

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Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 18:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/03/2023, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

29/03/2023, 15:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/02/2022, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:59

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/09/2021, 18:49

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:49

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BATISTA E SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:57

Recebidos os autos

13/04/2021, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2021, 18:48

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:46

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745633-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DA PAZ BATISTA E SILVA DECISÃO Os embargos à execução possuem natureza de ação autônoma desconstitutiva. Assim, para que os embargos sejam conhecidos, a parte executada/embargante deve promover a sua distribuição em autos apartados, por dependên Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:36

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2021, 15:36

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 15:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/11/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:14

Recebidos os autos

24/11/2020, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 14:48

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ BATISTA E SILVA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/11/2020, 11:44

Juntada de certidão

22/09/2020, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 09:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/09/2020, 07:08

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:30

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 06/11/2020 09:00

11/09/2020, 08:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/09/2020, 09:08

Recebidos os autos

02/07/2020, 22:18

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 12:09

Decisão

•17/09/2021, 18:49

Despacho

•13/04/2021, 14:27

Despacho

•13/04/2021, 09:57

Decisão

•05/04/2021, 06:53

Decisão

•26/03/2021, 15:36

Despacho

•24/11/2020, 14:14

Decisão

•02/07/2020, 22:18