Embargos à Execução Fiscal 0740551-63.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.795,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 23:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025

20/10/2025, 23:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/10/2025, 18:23

Recebidos os autos

19/10/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/10/2025, 15:33

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:46

Outras decisões

28/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:14

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:22

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 23:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025

20/10/2025, 23:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/10/2025, 18:23

Recebidos os autos

19/10/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 14:46

Acórdão

•16/12/2024, 12:11

02/10/2025, 15:33

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:46

Outras decisões

28/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:14

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:22

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

10/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

09/03/2025, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 08:46

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2024, 15:24

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/05/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:05

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740551-63.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Indefiro o pedido de reunião de processos, uma vez que a execução fiscal n. 0728647-12.2021.8.07.0016 já foi extinta pelo pagamento e os embargos à execução fiscal n. 0737656-95.2021.8.07.0016 foram extintos por perda superveniente do interesse de agir. A execução fiscal n. 0726651-13.2020.8.07.0016 atrelada à presente ação também foi extinta pelo pagamento. Destarte, esclareça o embargante se persiste o interesse no presente feito. Prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:30

Outras decisões

30/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 09:55

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL - CNPJ: 37.100.534/0001-08 (EMBARGANTE)

21/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740551-63.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o pedido retro, ao embargante para juntar a certidão de ajuizamento da execução sob o n.0726651-13.2020.8.07.0016, bem como a da execução sob o n.0728647-12.2021.8.07.0016. Prazo: 5 dias. Decorrido o lapso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) intime-se o DF para manifestar-se quanto à petição de ID 97824413 e documentos acostados. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 19:23

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de réplica

05/03/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740551-63.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada (ID nº 82536499), bem como em relação aos documentos que a instruem. Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas. Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la. Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:47

Recebidos os autos

03/03/2021, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de impugnação

01/02/2021, 19:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:02

Recebidos os autos

06/11/2020, 14:57

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/11/2020, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 17:22

Juntada de certidão

29/10/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:59

Recebidos os autos

27/10/2020, 18:59

Distribuído por dependência

01/10/2020, 12:27

Sentença

•26/09/2024, 15:18

Sentença

•26/08/2024, 15:24

Decisão

•30/04/2024, 15:30

Decisão

•30/04/2024, 15:30

Despacho

•30/11/2023, 18:03

Decisão

•29/06/2022, 10:10

Decisão

•21/06/2022, 09:55

Despacho

•17/01/2022, 15:46

Despacho

•17/01/2022, 15:16

Despacho

•30/04/2021, 23:04

Despacho

•12/04/2021, 13:35

Despacho

•03/03/2021, 16:56

Despacho

•03/03/2021, 09:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/05/2025, 14:46

Acórdão

•16/12/2024, 12:11

Sentença

•26/09/2024, 15:18

Sentença

•26/08/2024, 15:24

Decisão

•30/04/2024, 15:30

Decisão

•30/04/2024, 15:30

Despacho

•30/11/2023, 18:03

Decisão

•29/06/2022, 10:10

Decisão

•21/06/2022, 09:55

Despacho

•17/01/2022, 15:46

Despacho

•17/01/2022, 15:16

Despacho

•30/04/2021, 23:04

Despacho

•12/04/2021, 13:35

Despacho

•03/03/2021, 16:56

Despacho

•03/03/2021, 09:47

Decisão

•09/11/2020, 12:02

Decisão

•06/11/2020, 14:57

Decisão

•06/11/2020, 14:57

Despacho

•27/10/2020, 18:59