Execução Fiscal 0002015-02.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.395,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•06/02/2026, 16:26

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:45

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2025, 20:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:32

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 17:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:24

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Recebidos os autos

05/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:12

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 21:22

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 16:49

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002015-02.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:38

Recebidos os autos

03/03/2021, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:23

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/10/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 22:25

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:08

Juntada de certidão

28/07/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 17:30

Decisão

•21/01/2025, 14:45

Decisão

•21/01/2025, 14:45

Decisão

•24/10/2023, 17:00

Decisão

•05/10/2022, 16:01

Decisão

•03/03/2021, 17:38

Decisão

•03/03/2021, 16:58

Despacho

•11/11/2020, 10:41

Despacho

•10/11/2020, 16:23