Execução Fiscal 0001955-29.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.355,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:13

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:26

Decisão

•06/02/2026, 16:26

06/02/2026, 16:26

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 21:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:27

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2022, 17:26

Recebidos os autos

05/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

18/03/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 22:14

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:47

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001955-29.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 16:59

Recebidos os autos

03/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:41

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2020, 15:50

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

25/09/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 23:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:30

Recebidos os autos

27/08/2020, 15:29

Decisão interlocutória - indeferimento

27/08/2020, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

06/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 21:19

Decisão

•24/07/2024, 13:13

Decisão

•05/10/2022, 17:26

Decisão

•03/03/2021, 17:39

Decisão

•03/03/2021, 16:59

Despacho

•11/11/2020, 11:00

Despacho

•10/11/2020, 16:41

Decisão

•25/09/2020, 17:01

Decisão

•28/08/2020, 11:30

Decisão

•27/08/2020, 15:29