Execução Fiscal 0023725-34.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 500,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 11:18

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:18

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:53

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 11:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 11:18

Decisão

•06/11/2025, 11:18

06/11/2025, 11:18

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:42

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:00

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 17:51

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:25

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 11:35

Recebidos os autos

22/03/2021, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 13:26

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023725-34.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:41

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:11

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 20:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 20:54

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:45

Decisão_Indeferimento

01/09/2020, 17:45

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:30

Recebidos os autos

30/07/2020, 10:05

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/07/2020, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:58

Recebidos os autos

29/07/2020, 11:24

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 11:51

Juntada de certidão

22/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 10:33

Decisão

•07/05/2024, 15:53

Decisão

•13/07/2022, 15:58

Decisão

•29/06/2022, 17:51

Decisão

•22/03/2021, 11:35

Decisão

•03/03/2021, 17:41

Decisão

•03/03/2021, 17:00

Despacho

•11/11/2020, 10:32

Despacho

•10/11/2020, 16:11

Decisão

•01/09/2020, 17:45

Decisão

•18/08/2020, 07:09

Decisão

•30/07/2020, 10:05