Execução Fiscal 0001945-82.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.673,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Decisão.

02/06/2025, 16:25

Expedição de Decisão.

02/06/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 16:25

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:31

Juntada de certidão

23/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:14

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 11:58

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Expedição de Decisão.

02/06/2025, 16:25

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 16:25

Decisão

•02/06/2025, 16:25

02/06/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 16:25

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:31

Juntada de certidão

23/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:14

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2024, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 14:35

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 21:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 16:11

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001945-82.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 17:00

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:05

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:50

Recebidos os autos

28/08/2020, 10:32

Decisão interlocutória - indeferimento

28/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 23:07

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:32

Juntada de certidão

23/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 18:03

Decisão

•02/06/2025, 16:25

Decisão

•25/03/2024, 11:58

Decisão

•13/07/2022, 18:06

Decisão

•30/06/2022, 14:35

Decisão

•03/03/2021, 17:40

Decisão

•03/03/2021, 17:00

Despacho

•11/11/2020, 10:05

Despacho

•10/11/2020, 16:05

Decisão

•28/08/2020, 11:50

Decisão

•28/08/2020, 10:32