Execução Fiscal 0716423-13.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.566,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLINDA MYRTES BAYMA SOUSA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2025, 01:15

Transitado em Julgado em 20/04/2025

20/04/2025, 01:15

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:22

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 23:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 18:45

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/04/2025, 01:15

Transitado em Julgado em 20/04/2025

20/04/2025, 01:15

Publicado Sentença em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 14:22

Sentença

•11/03/2025, 14:22

Expedição de Sentença.

11/03/2025, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 23:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:38

Juntada de certidão

07/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de OLINDA MYRTES BAYMA SOUSA MELO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

05/07/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:53

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716423-13.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLINDA MYRTES BAYMA SOUSA MELO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 17:06

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 15:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/11/2019, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 11:15

Recebidos os autos

07/11/2019, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 16:38

Recebidos os autos

18/10/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2019, 11:33

Audiência Conciliação realizada - 15/10/2019 09:20

16/10/2019, 11:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2019, 08:05

Juntada de Petição de certidão

04/10/2019, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 11:39

Juntada de mandado

26/08/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:32

Juntada de certidão

09/08/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 12:33

Audiência conciliação designada - 15/10/2019 09:20

09/08/2019, 12:32

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

07/08/2019, 09:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/08/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 11:11

Decisão

•29/02/2024, 18:55

Decisão

•14/07/2022, 08:22

Decisão

•05/07/2022, 11:48

Decisão

•04/03/2021, 07:48

Decisão

•03/03/2021, 17:06

Decisão

•07/11/2019, 11:15

Despacho

•18/10/2019, 14:56

Despacho

•07/08/2019, 14:22