Execução Fiscal 0710397-96.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/03/2019
Valor da Causa
R$ 8.889,30
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/05/2022, 13:23
Transitado em Julgado em 09/05/2022
09/05/2022, 13:23
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
PAULO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO
CPF
943.***.***-20
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022, 00:06
Recebidos os autos
11/04/2022, 10:34
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2022, 10:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2022, 14:51
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2022, 20:16
Recebidos os autos
07/03/2022, 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2022, 16:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 01:09
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 20:47
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 15:23
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Arquivado Definitivamente
09/05/2022, 13:23
Transitado em Julgado em 09/05/2022
09/05/2022, 13:23
Publicado Sentença em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022, 00:06
Recebidos os autos
11/04/2022, 10:34
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2022, 10:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/04/2022, 14:51
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2022, 20:16
Recebidos os autos
07/03/2022, 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2022, 16:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 01:09
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 20:47
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 15:23
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 14:18
Juntada de certidão
25/01/2022, 14:18
Juntada de certidão
17/01/2022, 11:49
Expedição de Ofício.
07/01/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 10:47
Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2021, 10:31
Recebidos os autos
26/08/2021, 10:31
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/08/2021, 09:26
Juntada de Petição de petição
01/08/2021, 16:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021, 13:03
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 18:33
Recebidos os autos
09/06/2021, 18:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/05/2021, 11:46
Juntada de certidão
04/05/2021, 11:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021, 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021, 02:38
Juntada de certidão
17/03/2021, 16:32
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021, 02:55
Expedição de Ofício.
15/03/2021, 18:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:42
Publicado Decisão em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710397-96.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO HENRIQUE SOARES DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de conversão de depósito em renda em favor da Fazenda Pública, formulado pela parte executada na petição de ID 79335188. Defiro, igualmente, o pedido da exequente e determino a transferência dos valores (ID 76775524), nos moldes requeridos na petição retro. Após, retornem os autos conclusos para extinção. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 06:57
Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021, 14:49
Recebidos os autos
03/03/2021, 14:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021, 02:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2021, 10:11
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 23:09
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 22:16
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 22:15
Juntada de Petição de petição
21/01/2021, 16:23
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:47
Juntada de certidão
21/01/2021, 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021, 17:37
Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 20:06
Expedição de Certidão.
14/12/2020, 20:05
Juntada de Petição de petição
09/12/2020, 20:50
Expedição de Mandado.
09/12/2020, 19:10
Juntada de Petição de certidão
10/11/2020, 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2020, 12:04
Expedição de Mandado.
12/08/2020, 12:04
Juntada de certidão
24/07/2020, 09:10
Juntada de certidão
16/07/2020, 08:34
Recebidos os autos
10/07/2020, 14:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2020, 14:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020, 03:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/02/2020, 16:01
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
17/02/2020, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020, 11:59
Recebidos os autos
03/02/2020, 11:11
Expedição de Outros documentos.
03/02/2020, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020, 13:20
Audiência Conciliação realizada - 27/01/2020 08:20
27/01/2020, 13:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
27/01/2020, 13:15
Expedição de Ata.
27/01/2020, 13:13
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
27/01/2020, 07:49
Juntada de Petição de certidão
06/12/2019, 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019, 12:24
Expedição de Mandado.
21/11/2019, 12:24
Juntada de mandado
21/11/2019, 12:24
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
11/11/2019, 08:37
Juntada de certidão
11/11/2019, 08:37
Expedição de Certidão.
11/11/2019, 08:37
Audiência conciliação designada - 27/01/2020 08:20
11/11/2019, 08:36
Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2019, 12:04
Recebidos os autos
05/11/2019, 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
25/10/2019, 10:12
Juntada de certidão
25/10/2019, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 19:00
Recebidos os autos
10/10/2019, 10:28
Expedição de Outros documentos.
10/10/2019, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019, 10:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
02/10/2019, 09:09
Audiência Conciliação realizada - 01/10/2019 09:20
02/10/2019, 09:09
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
01/10/2019, 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2019, 11:31
Expedição de Mandado.
15/08/2019, 12:44
Juntada de Petição de certidão
14/08/2019, 07:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019, 12:56
Juntada de mandado
10/07/2019, 12:56
Expedição de Mandado.
10/07/2019, 12:56
Expedição de Outros documentos.
10/07/2019, 12:55
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
09/07/2019, 11:59
Juntada de certidão
04/07/2019, 10:50
Expedição de Certidão.
04/07/2019, 10:50
Audiência conciliação designada - 01/10/2019 09:20
04/07/2019, 10:50
Recebidos os autos
03/07/2019, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019, 15:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
03/07/2019, 13:02
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
02/07/2019, 09:32
Distribuído por sorteio
01/03/2019, 14:46
Documentos
Sentença
•
11/04/2022, 10:34
Decisão
•
07/03/2022, 20:16
Decisão
•
25/01/2022, 14:18
Decisão
•
26/08/2021, 10:47
Decisão
•
26/08/2021, 10:31
Despacho
•
14/06/2021, 13:22
Despacho
•
09/06/2021, 18:33
Decisão
•
04/03/2021, 06:57
Decisão
•
03/03/2021, 14:49
Decisão
•
10/07/2020, 14:44
Despacho
•
03/02/2020, 11:11
Decisão
•
05/11/2019, 12:04
Despacho
•
10/10/2019, 10:28
Despacho
•
03/07/2019, 15:38