Execução Fiscal 0069029-43.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.222,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOT

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 11:26

Transitado em Julgado em 30/03/2021

30/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Publicado Sentença em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069029-43.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO LOTEAMENTO LAS VEGAS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/03/2021, 12:54

Recebidos os autos

02/03/2021, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 00:39

Documentos

Sentença

•04/03/2021, 11:14

Sentença

•02/03/2021, 12:54