Execução Fiscal 0111843-07.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.109,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JEPHTE CHRISTIANO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:11

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:57

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:00

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:11

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:57

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 16:34

Sentença

•14/12/2025, 16:34

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 21:00

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 09:44

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 18:08

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 10:10

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2022, 10:49

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:06

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111843-07.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEPHTE CHRISTIANO MAIA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 17:07

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:20

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2020, 23:20

Recebidos os autos

17/11/2020, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de JEPHTE CHRISTIANO MAIA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:17

Publicado Certidão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Juntada de certidão

06/07/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 13:04

Sentença

•14/12/2025, 16:34

Despacho

•04/09/2024, 17:44

Decisão

•23/06/2023, 18:08

Decisão

•01/06/2022, 10:49

Decisão

•04/03/2021, 07:51

Decisão

•03/03/2021, 17:07

Decisão

•18/11/2020, 08:20

Decisão

•17/11/2020, 23:20