Execução Fiscal 0021022-04.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.290,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

S.O. DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de S.O. DE SOUZA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/09/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/08/2022, 00:57

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 02:18

Recebidos os autos

28/07/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 01:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de S.O. DE SOUZA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Publicado Certidão em 22/09/2022.

Documentos

Sentença

•28/07/2022, 01:57

Decisão

•01/03/2021, 17:15

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

20/09/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 23/08/2022

23/08/2022, 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/08/2022, 00:57

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 02:18

Recebidos os autos

28/07/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 01:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 01:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

26/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:31

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de S.O. DE SOUZA - ME em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021022-04.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, S.O. DE SOUZA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 01:12

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 13:03

Decorrido prazo de S.O. DE SOUZA - ME em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Decorrido prazo de SALUSTIANO OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2020, 23:23

Recebidos os autos

08/10/2020, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 19:35

Juntada de certidão

07/10/2020, 19:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 21:53

Decisão

•01/03/2021, 01:12

Decisão

•09/10/2020, 08:20

Decisão

•08/10/2020, 23:23