Execução Fiscal 0001951-89.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.254,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2026, 13:03

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:03

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 11:03

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:03

Decisão

•26/01/2026, 13:03

26/01/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2026, 13:03

Recebidos os autos

26/01/2026, 13:03

Expedição de Decisão.

26/01/2026, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:27

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 11:03

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 16:18

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:18

Juntada de certidão

19/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 20:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:23

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001951-89.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 12:51

Recebidos os autos

03/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:47

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 17:19

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 21:54

Juntada de certidão

06/08/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 17:55

Decisão

•26/01/2026, 13:03

Despacho

•30/08/2024, 15:29

Decisão

•06/03/2023, 16:18

Decisão

•04/03/2021, 20:40

Decisão

•03/03/2021, 12:51

Despacho

•02/12/2020, 14:24

Despacho

•01/12/2020, 15:47