Embargos de Declaração Cível 0745824-57.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 116.484,64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

EUDES SOARES DE SANTANA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO GUIMARAES VILELA

OAB/DF 15811·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(63)

EUDES SOARES DE SANTANA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado em 07/07/2022

08/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de EUDES SOARES DE SANTANA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Conhecido o recurso de EUDES SOARES DE SANTANA - CPF: 249.136.771-87 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 18:08

Recebidos os autos

04/05/2022, 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/04/2022, 09:53

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:30

Transitado em Julgado em 07/07/2022

08/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de EUDES SOARES DE SANTANA em 09/06/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•16/05/2022, 17:23

Acórdão

•31/03/2022, 18:25

10/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:03

Conhecido o recurso de EUDES SOARES DE SANTANA - CPF: 249.136.771-87 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 18:08

Recebidos os autos

04/05/2022, 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/04/2022, 09:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 09:53

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:31

Conhecido o recurso de EUDES SOARES DE SANTANA - CPF: 249.136.771-87 (APELANTE) e provido

23/03/2022, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2022, 14:44

Recebidos os autos

17/02/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/02/2022, 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/01/2022, 18:34

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

13/01/2022, 18:32

Recebidos os autos

10/01/2022, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/01/2022, 19:09

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 19:09

Despacho

•07/12/2021, 20:14

Decisão

•13/07/2021, 10:17

Decisão

•21/06/2021, 20:48

Sentença

•04/03/2021, 21:14

Sentença

•17/02/2021, 21:44

Decisão

•26/07/2020, 11:19

Decisão

•23/07/2020, 14:50

Despacho

•13/02/2020, 16:42

Decisão

•19/09/2019, 17:27

Decisão

•13/09/2019, 17:07

Decisão

•13/09/2019, 14:29