Execução Fiscal 0023557-32.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.171,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:54

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 16:56

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:56

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 20:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 20:27

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:54

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:56

Decisão

•14/04/2025, 16:56

15/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 00:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 16:56

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:56

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 20:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 20:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 18:17

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:08

Juntada de certidão

18/03/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:03

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023557-32.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão intime-se novamente a exequente para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:23

Recebidos os autos

04/03/2021, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 12:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 08:52

Decisão interlocutória - indeferimento

16/09/2020, 19:47

Recebidos os autos

16/09/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:37

Juntada de certidão

22/07/2020, 13:33

Recebidos os autos

22/07/2020, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2020, 16:31

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:30

Recebidos os autos

19/05/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição

28/02/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 14:13

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

06/02/2020, 14:12

Juntada de certidão

06/02/2020, 14:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 21:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 21:51

Recebidos os autos

19/12/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:45

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2019, 08:42

Juntada de certidão

16/10/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:59

Decisão

•22/11/2023, 18:17

Despacho

•11/04/2023, 13:59

Despacho

•29/03/2023, 14:25

Decisão

•05/03/2021, 07:23

Decisão

•04/03/2021, 15:32

Decisão

•17/09/2020, 08:52

Decisão

•16/09/2020, 19:47

Despacho

•19/05/2020, 10:02

Despacho

•19/12/2019, 16:00