Execução Fiscal 0702497-62.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 40.703,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE RODRIGUES DO REGO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2021, 22:20

Recebidos os autos

16/07/2021, 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 21:16

Processo Desarquivado

29/06/2021, 04:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:09

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 10:25

Transitado em Julgado em 30/04/2021

21/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:05

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 11:26

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:16

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2021, 22:20

Recebidos os autos

16/07/2021, 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 21:16

Processo Desarquivado

29/06/2021, 04:03

Documentos

Decisão

•16/07/2021, 22:20

Despacho

•16/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:09

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 10:25

Transitado em Julgado em 30/04/2021

21/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:05

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 11:26

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:16

Expedição de Ofício.

18/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:26

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:37

Publicado Sentença em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2021, 15:35

Recebidos os autos

08/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702497-62.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DO REGO NETO SENTENÇA Ciente do ofício retro. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 15:34

Recebidos os autos

04/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:42

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 07:33

Recebidos os autos

30/07/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:36

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:00

Recebidos os autos

02/07/2020, 12:21

Decisão interlocutória - indeferimento

02/07/2020, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2020, 17:38

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/06/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:49

Recebidos os autos

09/06/2020, 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento

09/06/2020, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2020, 10:27

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:20

Juntada de Petição de impugnação

02/06/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:47

Recebidos os autos

22/05/2020, 19:45

Decisão interlocutória - indeferimento

22/05/2020, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2020, 09:35

Juntada de certidão

20/05/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 17:06

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 12:54

Recebidos os autos

06/05/2020, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2019, 08:40

Juntada de certidão

11/11/2019, 08:39

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:03

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 12:57

Decisão

•29/04/2021, 17:26

Decisão

•08/03/2021, 15:34

Sentença

•05/03/2021, 07:03

Sentença

•04/03/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•28/01/2021, 10:22

Despacho

•04/08/2020, 07:49

Despacho

•30/07/2020, 13:56

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 10:18

Decisão

•06/07/2020, 12:00

Decisão

•02/07/2020, 12:21

Decisão

•26/06/2020, 14:10

Decisão

•12/06/2020, 11:49

Decisão

•09/06/2020, 18:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/07/2021, 22:20

Despacho

•16/06/2021, 15:05

Decisão

•29/04/2021, 17:26

Decisão

•08/03/2021, 15:34

Sentença

•05/03/2021, 07:03

Sentença

•04/03/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•28/01/2021, 10:22

Despacho

•04/08/2020, 07:49

Despacho

•30/07/2020, 13:56

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 10:18

Decisão

•06/07/2020, 12:00

Decisão

•02/07/2020, 12:21

Decisão

•26/06/2020, 14:10

Decisão

•12/06/2020, 11:49

Decisão

•09/06/2020, 18:24

Decisão

•28/05/2020, 15:47

Decisão

•22/05/2020, 19:45

Decisão

•06/05/2020, 18:42

Despacho

•10/10/2019, 13:03

Despacho

•09/10/2019, 18:49