Execução Fiscal 0025614-59.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0025614-59.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025614-59.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO RODRIGUES VIEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, faço os presentes autos conclusos tendo em vista petição ID. 40356483 pág;38. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2021 09:03:51. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VIEIRA em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Certidão em 22/10/2025.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Sentença em 25/07/2025.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Expedição de Sentença.

Todas as movimentações(38)