Execução Fiscal 0024397-58.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 22.517,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALEJANDRO LAMBERT MORALES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:41

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:46

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:46

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALEJANDRO LAMBERT MORALES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 16:46

Sentença

•10/12/2025, 16:46

09/03/2026, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:41

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:46

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:46

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2025, 16:17

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:26

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 16:02

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 11:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 23:29

Recebidos os autos

25/09/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 11:47

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:46

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 19:22

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2022, 21:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:21

Juntada de certidão

18/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024397-58.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO ALEJANDRO LAMBERT MORALES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 14:50

Recebidos os autos

05/03/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 12:35

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 23:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:01

Juntada de certidão

25/04/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 14:40

Sentença

•10/12/2025, 16:46

Decisão

•21/01/2025, 16:02

Decisão

•21/01/2025, 16:02

Decisão

•25/09/2023, 23:29

Decisão

•08/09/2022, 19:22

Decisão

•08/03/2021, 07:54

Decisão

•05/03/2021, 14:50