Execução Fiscal 0005807-87.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2018

Valor da Causa

R$ 93.562,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO ROBERTO DOS SANTOS

OAB/DF 14409·CPF·Representa: Réu

KENIA MARA FERREIRA MATOS

OAB/DF 21761·CPF·Representa: Réu

ISABELLA RAMOS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SANTANA & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/03/2026, 18:24

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:37

Juntada de alvará de levantamento

30/03/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 23/03/2026

26/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:02

Sentença

•24/01/2026, 21:31

09/04/2026, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2026, 16:11

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/03/2026, 18:24

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:37

Juntada de alvará de levantamento

30/03/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 23/03/2026

26/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:02

Recebidos os autos

24/01/2026, 21:31

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2026, 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:13

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/05/2025, 13:54

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 19:10

Outras decisões

07/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/04/2025, 17:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:20

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/02/2025, 09:37

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 17:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/04/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2023, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:43

Recebidos os autos

31/05/2021, 13:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/05/2021, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 18:23

Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de SANTANA & SILVA LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005807-87.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTANA & SILVA LTDA, CLAUDIO ADRIENE MATOS OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 18:13

Recebidos os autos

05/03/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 14:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2020, 11:42

Recebidos os autos

09/09/2020, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2020, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

10/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de certidão

10/08/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 09:47

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 09:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2020, 09:45

Juntada de certidão

19/09/2019, 06:42

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 20:14

Despacho

•17/10/2025, 13:13

Anexo

•13/05/2025, 13:54

Decisão

•08/05/2025, 14:15

Decisão

•07/05/2025, 19:10

Anexo

•25/04/2025, 17:31

Decisão

•26/03/2025, 14:20

Decisão

•19/04/2024, 17:45

Decisão

•02/06/2021, 13:43

Decisão

•31/05/2021, 13:42

Decisão

•08/03/2021, 07:16

Decisão

•05/03/2021, 18:13

Decisão

•09/09/2020, 11:42