Execução Fiscal 0044857-50.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 527,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:38

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:18

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 15:13

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:22

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:38

Decisão

•10/02/2026, 15:38

10/02/2026, 15:38

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:18

Expedição de Decisão.

20/01/2025, 15:13

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 17:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:21

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:11

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044857-50.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Verifico, consoante petição de ID 83998069 e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão intime-se novamente a exequente para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 14:52

Recebidos os autos

05/03/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:24

Recebidos os autos

18/01/2021, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2020, 15:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:33

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:46

Juntada de certidão

21/07/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:55

Decisão

•20/01/2025, 15:13

Decisão

•20/01/2025, 15:13

Decisão

•28/04/2023, 17:12

Decisão

•08/03/2021, 07:29

Decisão

•05/03/2021, 14:52

Despacho

•19/01/2021, 06:24

Despacho

•18/01/2021, 11:24