Execução Fiscal 0750231-43.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/11/2018
Valor da Causa
R$ 89.925,21
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Processo Desarquivado
10/03/2026, 04:10
Desapensado do processo #Oculto#
09/03/2026, 14:30
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
FORMATUS MOVEIS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 04:38
Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024, 04:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 04:38
Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 02:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024, 12:49
Recebidos os autos
23/05/2024, 12:49
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2023, 20:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023, 20:43
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 22:28
Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:31
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Processo Desarquivado
10/03/2026, 04:10
Desapensado do processo #Oculto#
09/03/2026, 14:30
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 04:38
Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024, 04:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 04:38
Publicado Sentença em 27/05/2024.
27/05/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024, 02:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024, 12:49
Recebidos os autos
23/05/2024, 12:49
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2023, 20:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023, 20:43
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 22:28
Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2022, 17:31
Recebidos os autos
05/09/2022, 17:31
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/05/2022, 15:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:22
Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 10:36
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 15:11
Juntada de certidão
23/03/2022, 15:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição
22/03/2021, 11:31
Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750231-43.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FORMATUS MOVEIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a penhora de ativos via sistema SISBAJUD. É o breve relatório. DECIDO. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Assim sendo, INDEFIRO por ora o pedido aviado, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 11:09
Recebidos os autos
05/03/2021, 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2021, 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2020, 13:13
Juntada de Petição de certidão
18/11/2020, 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020, 14:44
Recebidos os autos
06/11/2018, 20:24
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018, 20:24
Distribuído por sorteio
06/11/2018, 13:13
Documentos
Sentença
•
23/05/2024, 12:49
Decisão
•
05/09/2022, 17:31
Decisão
•
08/03/2021, 11:08
Decisão
•
05/03/2021, 16:30
Despacho
•
06/11/2018, 20:24