Execução Fiscal 0734376-58.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.388,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS ANTONIO COSTA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:38

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:28

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:28

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 09:13

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2024, 19:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:38

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:28

Sentença

•09/02/2026, 13:28

09/02/2026, 13:28

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:28

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 09:13

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2024, 19:00

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 12:28

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:28

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 21:51

Recebidos os autos

31/08/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:53

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:22

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734376-58.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ANTONIO COSTA CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:55

Recebidos os autos

05/03/2021, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2020, 17:13

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

13/04/2020, 10:02

Recebidos os autos

29/05/2018, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

04/05/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:37

Decisão

•27/06/2024, 19:00

Decisão

•31/08/2022, 21:51

Decisão

•08/03/2021, 12:55

Decisão

•05/03/2021, 21:32

Despacho

•29/05/2018, 20:36