Execução Fiscal 0028059-84.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.486,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M. DE J. NEVES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:28

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/02/2023, 01:16

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:33

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:58

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:59

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:28

Sentença

•16/01/2025, 16:28

16/01/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:28

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/02/2023, 01:16

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:33

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:58

Determinado o arquivamento

24/11/2022, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2022, 08:52

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022, 21:25

Recebidos os autos

18/10/2022, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

18/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:12

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:12

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:14

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:23

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:27

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:43

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:22

Expedição de Carta.

13/10/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:11

Recebidos os autos

17/08/2021, 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento

17/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/06/2021, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de M. DE J. NEVES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

07/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028059-84.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M. DE J. NEVES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

06/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 06:44

Recebidos os autos

30/03/2021, 17:54

Declarada incompetência

30/03/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2020, 13:06

Recebidos os autos

17/11/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2020, 08:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:09

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 19:41

Juntada de certidão

26/02/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 15:04

Decisão

•24/11/2022, 10:58

Decisão

•18/10/2022, 21:25

Decisão

•17/08/2021, 11:33

Decisão

•17/08/2021, 11:33

Decisão

•05/04/2021, 06:44

Decisão

•30/03/2021, 17:54

Decisão

•17/11/2020, 13:22

Decisão

•17/11/2020, 13:06