Execução Fiscal 0743628-85.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.098.829,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 29/07/2020

24/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 17:41

Processo Desarquivado

01/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 13:21

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:56

Recebidos os autos

21/06/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743628-85.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade ao executado para cumprimento da determinação de ID 85347109, sob pena de extinção, nos termos do §1º do art. 485, III, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 29/07/2020

24/09/2024, 15:58

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 14:42

Despacho

•21/06/2021, 13:56

03/11/2023, 17:41

Processo Desarquivado

01/11/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 13:21

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:56

Recebidos os autos

21/06/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743628-85.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade ao executado para cumprimento da determinação de ID 85347109, sob pena de extinção, nos termos do §1º do art. 485, III, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:00

Recebidos os autos

08/06/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:49

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 08:50

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743628-85.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Sobre o tema, a Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, do TJDFT, prescreve que, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, a fase de cumprimento de sentença deverá ser iniciado exclusivamente no PJe e o pedido inaugural deverá conter os seguintes requisitos: qualificação das partes; documentos pessoais digitalizados; endereço atualizado do exequente e do executado; número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: sentença exequenda; acórdão, se houver; procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); certidão de trânsito em julgado; facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. Na espécie, os requisitos do pedido inaugural não foram cumpridos, razão pela qual determino a emenda à inicial para adequação às prescrições da Portaria Conjunta 85/2016 do TJDFT. Ainda, recolham-se custas. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2021, 00:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/03/2021, 17:02

Recebidos os autos

05/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:47

Recebidos os autos

26/08/2020, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 18:12

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 13:04

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:39

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:15

Expedição de Alvará.

06/08/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 09:48

Recebidos os autos

30/07/2020, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2020, 07:38

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:02

Recebidos os autos

27/05/2020, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2020, 21:34

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição

01/02/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 19:31

Recebidos os autos

16/01/2020, 14:04

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2020, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 14:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/12/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 16:41

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 08:19

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:59

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:53

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/11/2019, 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2019, 15:40

Recebidos os autos

29/11/2019, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2019, 18:40

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:39

Decorrido prazo de SIMETRIA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 15:16

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 07:25

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 12:37

Recebidos os autos

02/07/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

18/12/2018, 15:19

Juntada de certidão

18/12/2018, 15:18

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2018, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 19:29

Recebidos os autos

05/12/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

11/05/2018, 11:36

Juntada de certidão

11/05/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 08:44

Despacho

•15/06/2021, 08:43

Petição

•14/06/2021, 17:00

Despacho

•08/06/2021, 18:49

Decisão

•08/03/2021, 18:09

Decisão

•05/03/2021, 17:02

Petição

•06/10/2020, 19:01

Petição

•06/10/2020, 19:01

Petição

•02/09/2020, 14:19

Decisão

•28/08/2020, 13:47

Decisão

•26/08/2020, 18:22

Decisão

•03/08/2020, 09:48

Decisão

•30/07/2020, 18:23

Petição

•30/07/2020, 17:01

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/08/2024, 14:42

Despacho

•21/06/2021, 13:56

Despacho

•15/06/2021, 08:43

Petição

•14/06/2021, 17:00

Despacho

•08/06/2021, 18:49

Decisão

•08/03/2021, 18:09

Decisão

•05/03/2021, 17:02

Petição

•06/10/2020, 19:01

Petição

•06/10/2020, 19:01

Petição

•02/09/2020, 14:19

Decisão

•28/08/2020, 13:47

Decisão

•26/08/2020, 18:22

Decisão

•03/08/2020, 09:48

Decisão

•30/07/2020, 18:23

Petição

•30/07/2020, 17:01

Petição

•30/07/2020, 17:01

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 17:01

Sentença

•05/06/2020, 12:02

Sentença

•27/05/2020, 21:34

Decisão

•21/01/2020, 19:31

Decisão

•16/01/2020, 14:04

Petição

•20/12/2019, 16:41

Decisão

•29/11/2019, 15:40

Despacho

•08/08/2019, 15:56

Despacho

•02/07/2019, 18:40

Despacho

•05/12/2018, 19:29

Despacho

•05/12/2018, 15:38

Documento de Comprovação

•05/12/2018, 11:45

Comprovante

•05/10/2018, 14:36