Execução Fiscal 0030599-35.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 782,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:44

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 14:04

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•23/01/2026, 16:37

23/01/2026, 16:37

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:44

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 14:04

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:17

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 15:11

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:28

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2021, 15:56

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030599-35.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para juntar cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, a fim de regularizar a sua representação nos autos, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 11:33

Juntada de certidão

28/07/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 19:28

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 13:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 12:54

Recebidos os autos

15/07/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:09

Publicado Certidão em 05/06/2019.

05/06/2019, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/06/2019, 11:12

Juntada de certidão

03/06/2019, 11:11

Juntada de certidão

03/06/2019, 11:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 14:37

Publicado Certidão em 05/12/2018.

05/12/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 06:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 18:43

Juntada de certidão

29/11/2018, 18:42

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 16:01

Decisão

•23/01/2026, 16:37

Despacho

•05/09/2024, 09:04

Decisão

•09/03/2023, 15:11

Decisão

•09/04/2021, 07:27

Decisão

•08/04/2021, 15:56

Despacho

•09/03/2021, 07:47

Despacho

•08/03/2021, 17:42

Despacho

•15/07/2019, 17:09