Execução Fiscal 0035239-20.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 26.415,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERE FERREIRA CÂMARA

OAB/DF 31703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F

CNPJ

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2025, 18:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 18:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:16

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:49

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 19:49

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:27

Recebidos os autos

23/11/2024, 09:59

Outras decisões

23/11/2024, 09:59

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2025, 18:19

Juntada de certidão

14/10/2025, 18:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:16

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 15:27

Decisão

•23/11/2024, 09:59

06/06/2025, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:49

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 19:49

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 15:27

Recebidos os autos

23/11/2024, 09:59

Outras decisões

23/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 15:45

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 14:20

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:19

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/03/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento

28/07/2022, 14:24

Recebidos os autos

28/07/2022, 14:24

Juntada de certidão

21/06/2022, 08:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:27

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035239-20.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2021, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

07/01/2021, 11:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Juntada de certidão

24/11/2020, 11:26

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 03:17

Publicado Decisão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 08:37

Juntada de certidão

19/11/2020, 08:37

Juntada de certidão

22/10/2020, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2020, 22:16

Recebidos os autos

05/10/2020, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:05

Juntada de certidão

20/05/2020, 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:07

Juntada de certidão

17/04/2020, 09:07

Expedição de Alvará.

16/04/2020, 19:19

Juntada de certidão

25/03/2020, 12:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:37

Juntada de certidão

17/09/2019, 08:33

Publicado Certidão em 11/09/2019.

11/09/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:44

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:02

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:20

Recebidos os autos

13/08/2019, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2019, 16:33

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/08/2019, 14:42

Juntada de certidão

07/08/2019, 14:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES, PROPAGANDISTAS, DO COMERCIO, DA INDUSTRIA, DO ATACADO, DO VAREJO E DE CONSORCIOS DO D.F em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 20:47

Publicado Certidão em 05/02/2019.

05/02/2019, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 05:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 12:13

Juntada de certidão

01/02/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 16:43

Despacho

•12/12/2023, 15:48

Despacho

•24/11/2023, 09:38

Decisão

•28/03/2023, 17:45

Decisão

•28/07/2022, 17:44

Decisão

•28/07/2022, 14:24

Decisão

•09/03/2021, 07:56

Decisão

•08/03/2021, 17:16

Decisão

•19/11/2020, 08:37

Decisão

•05/10/2020, 22:16

Decisão

•13/08/2019, 16:33