Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001569-72.1997.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001569-72.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de PEDRO BRAZ DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001569-72.1997.8.07.0001. AUTOR: PEDRO BRAZ DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em face do pagamento do débito do cumprimento de sentença, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2023, 15:42

Recebidos os autos

08/10/2023, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:08

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001569-72.1997.8.07.0001. AUTOR: PEDRO BRAZ DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento. Ressalto que o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe, conforme os termos da Portaria Conjunta 48, de 02/06/2021, deste e.TJDFT. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 12:17