Execução Fiscal 0747591-33.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.078,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUNILDE GOMES BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:00

Recebidos os autos

11/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2023, 10:32

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:37

Juntada de certidão

14/09/2022, 22:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:39

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 10:09

Todas as movimentações(35)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:00

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•11/02/2023, 15:13

Decisão

•12/04/2021, 10:09

11/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2023, 10:32

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:37

Juntada de certidão

14/09/2022, 22:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:39

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747591-33.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUNILDE GOMES BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a penhora de ativos via sistema SISBAJUD. É o breve relatório. DECIDO. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Assim sendo, INDEFIRO por ora o pedido aviado, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 21:54

Recebidos os autos

08/03/2021, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2020, 15:46

Juntada de Petição de certidão

25/11/2020, 15:46

Juntada de certidão

29/09/2020, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 08:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/09/2020, 06:26

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 11:18

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 23/11/2020 16:00

15/09/2020, 11:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/09/2020, 08:50

Recebidos os autos

01/09/2020, 15:24

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2020, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 11:10

Decisão

•09/03/2021, 10:13

Decisão

•08/03/2021, 21:54

Decisão

•01/09/2020, 15:24