Execução Fiscal 0029968-93.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 380.496,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO GOIANIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

03/09/2025, 14:31

Recebidos os autos

29/08/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 17:34

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

24/09/2021, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 23:41

Todas as movimentações(27)

Desapensado do processo #Oculto#

03/09/2025, 14:31

Recebidos os autos

29/08/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2025, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 21:55

Decisão

•29/08/2025, 21:55

25/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 17:34

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

24/09/2021, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 23:41

Juntada de certidão

30/06/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:14

Recebidos os autos

29/06/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2021, 14:54

Decorrido prazo de VIACAO GOIANIA LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:24

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029968-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO GOIANIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2021 11:31:20. ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2021, 11:31

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:35

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 05:17

Decisão

•24/09/2021, 10:00

Despacho

•30/06/2021, 23:41

Despacho

•29/06/2021, 18:14