Execução Fiscal 0029966-26.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.847,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIACAO ARAGUARINA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2025, 17:14

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

25/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2021, 09:35

Recebidos os autos

24/06/2021, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/06/2021, 18:17

Todas as movimentações(26)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2025, 17:14

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 18:03

Decisão

•14/10/2025, 18:03

14/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/10/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

25/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2021, 09:35

Recebidos os autos

24/06/2021, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/06/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:38

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:37

Decorrido prazo de VIACAO ARAGUARINA LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0029966-26.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIACAO ARAGUARINA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2021 11:24:38. ERIKA DE OLIVEIRA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 12:46

Decisão

•24/06/2021, 09:35