Execução Fiscal 0011590-60.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
15/07/2019
Valor da Causa
R$ 70.523,72
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
JOSE JACKSON DOS SANTOS
CPF
184.***.***-87
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Reu
R & D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-30
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Reu
RUTE SILVEIRA SANTOS
CPF
223.***.***-91
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Reu
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Recebidos os autos
05/02/2026, 11:41
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2026, 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 10:05
Juntada de certidão
28/07/2025, 10:04
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
Publicado Decisão em 09/02/2026.
10/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 02:20
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Recebidos os autos
05/02/2026, 11:41
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Expedição de Decisão.
05/02/2026, 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2026, 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 06:31
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 10:05
Juntada de certidão
28/07/2025, 10:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:36
Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:40
Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:40
Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 03:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024, 23:01
Recebidos os autos
30/04/2024, 23:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/06/2023, 11:49
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 20:29
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 09:45
Juntada de certidão
24/05/2023, 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023, 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023, 16:19
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 17:57
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 17:51
Decorrido prazo de RUTE SILVEIRA SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021, 02:30
Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0011590-60.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JACKSON DOS SANTOS, R & D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, RUTE SILVEIRA SANTOS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, encaminho os presentes autos para a expedição ID. 39640023 pág;73. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2021 12:20:11. PEDRO DIAS NETO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/03/2021, 00:00
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 12:21
Distribuído por sorteio
15/07/2019, 06:33
Documentos
Decisão
•
05/02/2026, 11:41
Decisão
•
05/02/2026, 11:41
Decisão
•
05/02/2026, 11:41
Decisão
•
05/02/2026, 11:41
Decisão
•
30/04/2024, 23:01