Execução Fiscal 0070626-47.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 29.202,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO DE CARVALHO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:25

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:17

Expedição de Decisão.

30/10/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:25

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:17

Expedição de Decisão.

30/10/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 16:17

Decisão

•30/10/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 11:00

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO MARQUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:35

Juntada de certidão

20/09/2022, 11:34

Recebidos os autos

17/08/2022, 10:19

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2022, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO MARQUES em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070626-47.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DE CARVALHO MARQUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO MARQUES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:23

Recebidos os autos

03/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0070626-47.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DE CARVALHO MARQUES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

15/03/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 19:03

Decisão

•19/04/2024, 17:11

Decisão

•01/03/2023, 16:31

Decisão

•17/08/2022, 10:19

Decisão

•17/09/2021, 16:45

Decisão

•10/08/2021, 15:28

Despacho

•14/05/2021, 21:35

Despacho

•03/05/2021, 16:23