Execução Fiscal 0004449-33.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.085,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:43

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:46

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

12/03/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:28

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:37

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:43

Recebidos os autos

29/04/2025, 16:46

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:43

Decisão

•29/04/2025, 16:46

15/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

12/03/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:28

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

03/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:45

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:11

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004449-33.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2021, 19:54

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/06/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2021, 18:30

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:32

Expedição de Ofício.

03/05/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:49

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:53

Expedição de Alvará.

07/04/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:15

Decorrido prazo de MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004449-33.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução, conforme certidão acostada, expeça-se alvará de levantamento em favor do executado, da diferença decorrente da subtração do valor penhorado com a quantia de R$9.069,66, sendo este o valor a permanecer constrito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:03

Recebidos os autos

15/03/2021, 16:36

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2021, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2020, 11:23

Juntada de certidão

08/10/2020, 11:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 21:14

Juntada de certidão

02/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de MADSEN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 08:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 08:24

Publicado Decisão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 15:03

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 13:34

Recebidos os autos

01/04/2019, 13:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/04/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/11/2018, 10:33

Juntada de certidão

26/11/2018, 10:33

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2018, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 13:07

Publicado Decisão em 26/10/2018.

26/10/2018, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 03:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 09:15

Recebidos os autos

22/10/2018, 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento

22/10/2018, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/10/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2018, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2018, 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 14:20

Recebidos os autos

20/08/2018, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

17/08/2018, 13:55

Juntada de certidão

17/08/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 22:39

Despacho

•19/03/2024, 18:15

Despacho

•12/03/2024, 21:52

Decisão

•03/05/2023, 17:41

Decisão

•18/04/2023, 16:34

Decisão

•17/06/2021, 10:59

Decisão

•09/06/2021, 19:54

Decisão

•09/04/2021, 16:49

Decisão

•16/03/2021, 08:03

Decisão

•15/03/2021, 16:36

Sentença

•08/10/2020, 11:22

Decisão

•15/04/2019, 18:06

Decisão

•01/04/2019, 13:47

Decisão

•24/10/2018, 09:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/05/2025, 16:43

Decisão

•29/04/2025, 16:46

Despacho

•19/03/2024, 18:15

Despacho

•12/03/2024, 21:52

Decisão

•03/05/2023, 17:41

Decisão

•18/04/2023, 16:34

Decisão

•17/06/2021, 10:59

Decisão

•09/06/2021, 19:54

Decisão

•09/04/2021, 16:49

Decisão

•16/03/2021, 08:03

Decisão

•15/03/2021, 16:36

Sentença

•08/10/2020, 11:22

Decisão

•15/04/2019, 18:06

Decisão

•01/04/2019, 13:47

Decisão

•24/10/2018, 09:18

Decisão

•24/10/2018, 09:15

Decisão

•22/10/2018, 14:56

Despacho

•28/08/2018, 09:17

Despacho

•20/08/2018, 14:20