Execução Fiscal 0056653-38.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.198,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SILVIO CARLOS DA ROCHA

Reu

SILVIO CARLOS DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 20:27

Recebidos os autos

25/01/2026, 20:27

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 04:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:14

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:14

Outras decisões

03/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:14

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 20:27

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 20:27

Sentença

•25/01/2026, 20:27

25/01/2026, 20:27

Expedição de Sentença.

25/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 04:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:14

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:14

Outras decisões

03/04/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:14

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:13

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:13

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:36

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056653-38.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVIO CARLOS DA ROCHA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:32

Recebidos os autos

15/03/2021, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2021, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:42

Recebidos os autos

02/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 23:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 13:20

Juntada de certidão

01/12/2020, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 16:16

Juntada de certidão

08/05/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 22:14

Decisão

•30/05/2023, 12:14

Decisão

•03/04/2023, 16:14

Decisão

•24/06/2021, 17:13

Decisão

•16/03/2021, 11:32

Decisão

•15/03/2021, 11:31

Despacho

•03/02/2021, 06:56

Despacho

•02/02/2021, 14:42