Execução Fiscal 0000500-50.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.312,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HENRIQUE COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 02:56

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/04/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 03:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/04/2023, 03:10

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

09/03/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 02:56

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 23:15

Decisão

•04/07/2022, 18:08

12/04/2023, 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/04/2023, 18:50

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 03:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/04/2023, 03:10

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

09/03/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 19:53

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:38

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Recebidos os autos

04/07/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:12

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA RODRIGUES em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 18:37

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000500-50.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HENRIQUE COSTA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:54

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 11:19

Recebidos os autos

25/02/2021, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:22

Juntada de certidão

19/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Certidão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 04:44

Decisão

•16/03/2021, 17:23

Decisão

•16/03/2021, 16:44

Decisão

•25/02/2021, 11:29

Decisão

•25/02/2021, 11:19