Execução Fiscal 0056995-36.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.069,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO RICARDO NORONHA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 12/05/2021

15/09/2021, 17:46

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 15:22

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 02:10

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 18:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 17:46

Transitado em Julgado em 12/05/2021

15/09/2021, 17:46

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 15:38

Decisão

•15/06/2021, 15:22

16/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 15:22

Recebidos os autos

15/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2021, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 02:10

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:01

Publicado Sentença em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056995-36.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RICARDO NORONHA DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2021, 15:32

Recebidos os autos

16/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:16

Recebidos os autos

25/06/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:23

Recebidos os autos

29/03/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/11/2019, 12:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/11/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 22:08

Despacho

•17/04/2021, 02:10

Despacho

•16/04/2021, 11:35

Sentença

•16/03/2021, 17:56

Sentença

•16/03/2021, 15:32

Despacho

•03/07/2020, 17:16

Despacho

•25/06/2020, 10:37

Despacho

•31/03/2020, 08:23

Despacho

•29/03/2020, 18:20