Execução Fiscal 0009469-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.878,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FIRMA BATISTA DE ARAUJO

CPF

Reu

BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASSIS PAZ BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ASSIS PAZ BEZERRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ASSIS PAZ BEZERRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

19/12/2025, 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:19

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Expedição de Decisão.

16/12/2025, 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:12

Juntada de certidão

01/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 17:48

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2024, 15:29

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:53

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:09

Outras decisões

29/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:19

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 22:13

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2023, 22:13

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de ASSIS PAZ BEZERRA em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:41

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/07/2022, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 22:17

Recebidos os autos

18/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:42

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de ASSIS PAZ BEZERRA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009469-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSIS PAZ BEZERRA, BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME, FIRMA BATISTA DE ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Intime-se o executado. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 18:18

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:13

Decorrido prazo de FIRMA BATISTA DE ARAUJO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de BEZERRA & CAMPOS LTDA - ME em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de ASSIS PAZ BEZERRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2020, 18:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/11/2020, 16:07

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 08:14

Decisão interlocutória - indeferimento

27/10/2020, 13:12

Recebidos os autos

27/10/2020, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 08:54

Juntada de certidão

23/10/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/10/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:23

Recebidos os autos

13/10/2020, 10:23

Juntada de certidão

06/10/2020, 18:57

Juntada de certidão

06/10/2020, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/10/2020, 10:41

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Recebidos os autos

25/09/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2020, 22:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/09/2020, 17:31

Juntada de certidão

14/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2020, 15:33

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2020, 15:18

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 08:16

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:24

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•01/12/2023, 16:53

Decisão

•29/11/2023, 16:09

Decisão

•22/08/2022, 16:41

Decisão

•18/07/2022, 22:17

Decisão

•17/03/2021, 07:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•16/12/2025, 20:13

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•26/09/2024, 17:48

Decisão

•01/12/2023, 16:53

Decisão

•29/11/2023, 16:09

Decisão

•22/08/2022, 16:41

Decisão

•18/07/2022, 22:17

Decisão

•17/03/2021, 07:09

Decisão

•16/03/2021, 18:18

Decisão

•29/10/2020, 08:13

Decisão

•27/10/2020, 13:12

Despacho

•13/10/2020, 12:42

Despacho

•13/10/2020, 10:23

Despacho

•28/09/2020, 07:33

Despacho

•25/09/2020, 16:57