Execução Fiscal 0040039-91.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.483,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FRANCISCO CARLOS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 21:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 21:18

Recebidos os autos

24/01/2026, 21:18

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 03:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 20:40

Recebidos os autos

07/02/2023, 20:40

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 21:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 21:18

Sentença

•24/01/2026, 21:18

24/01/2026, 21:18

Recebidos os autos

24/01/2026, 21:18

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 03:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2023, 20:40

Recebidos os autos

07/02/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 20:40

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:23

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040039-91.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 07:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 18:28

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 07:30

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:37

Juntada de certidão

15/02/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 17:38

Decisão

•07/02/2023, 20:40

Decisão

•17/03/2021, 07:14

Decisão

•16/03/2021, 18:28