Execução Fiscal 0014955-91.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 452,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

APEX

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 03:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 21:02

Recebidos os autos

22/07/2022, 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:24

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 09:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 03:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 21:02

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 21:02

Despacho

•18/08/2021, 09:21

Recebidos os autos

22/07/2022, 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 21:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:24

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:21

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014955-91.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Sem prejuízo, expeça-se a certidão solicitada pela ré. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2021, 10:53

Recebidos os autos

17/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:06

Decisão interlocutória - indeferimento

02/02/2021, 18:22

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 18:51

Processo Desarquivado

25/01/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:41

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/10/2020, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:22

Recebidos os autos

03/08/2020, 16:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

03/08/2020, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 16:09

Processo Desarquivado

28/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/01/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

19/01/2020, 16:35

Processo Desarquivado

13/01/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/09/2019, 20:21

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 20:20

Processo Desarquivado

29/08/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 17:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 16:43

Juntada de certidão

21/03/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

20/03/2018, 17:34

Decisão

•17/03/2021, 12:23

Decisão

•17/03/2021, 10:53

Decisão

•03/02/2021, 08:06

Decisão

•02/02/2021, 18:22

Decisão

•17/08/2020, 10:22

Decisão

•03/08/2020, 16:23