Execução Fiscal 0100527-94.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.722,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

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CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:35

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 11:08

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Decisão

•23/01/2026, 16:24

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legal

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23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:35

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:53

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100527-94.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição ID. 84080503 e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão intime-se novamente a exequente para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2021, 15:43

Recebidos os autos

18/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2021, 21:08

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 21:08

Juntada de certidão

08/03/2021, 15:00

Processo Desarquivado

05/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/04/2019, 17:19

Juntada de certidão

02/04/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 14:24

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Despacho

•29/08/2024, 14:45

Decisão

•31/03/2023, 16:42

Decisão

•19/03/2021, 07:01

Decisão

•18/03/2021, 15:43