Execução Fiscal 0027653-92.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.755,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RUBSON GOMES BORRALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de RUBSON GOMES BORRALHO em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:32

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/07/2022, 01:42

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 01:42

Publicado Sentença em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2022, 17:08

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/06/2022, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 18:29

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de RUBSON GOMES BORRALHO em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:32

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Documentos

Sentença

•24/06/2022, 17:08

28/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/07/2022, 01:42

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 01:42

Publicado Sentença em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2022, 17:08

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/06/2022, 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

07/06/2022, 18:29

Decorrido prazo de RUBSON GOMES BORRALHO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:14

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de RUBSON GOMES BORRALHO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Publicado Certidão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027653-92.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RUBSON GOMES BORRALHO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2021 09:31:46. LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 10:37