Execução Fiscal 0100517-50.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.228,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:31

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 12:05

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Decisão

•23/01/2026, 16:24

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:31

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

01/04/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:28

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 07:23

Recebidos os autos

20/03/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:20

Juntada de certidão

07/04/2022, 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0100517-50.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Inicialmente, expeça-se a certidão requerida na petição precedente. Verifico, consoante petição de ID. 84080516 e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão intime-se novamente a exequente para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2021, 17:36

Recebidos os autos

22/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:16

Recebidos os autos

27/01/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 21:06

Juntada de certidão

24/08/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 19:09

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Despacho

•29/08/2024, 14:42

Decisão

•20/03/2023, 07:23

Decisão

•23/03/2021, 07:04

Decisão

•22/03/2021, 17:36

Despacho

•28/01/2021, 07:07

Despacho

•27/01/2021, 16:16