Execução Fiscal 0701829-23.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.657,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LOLLATO

OAB/SC 19174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:01

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/11/2025, 16:53

Recebidos os autos

03/11/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 23/09/2025

03/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:18

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:01

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:56

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 15:29

Sentença

•28/08/2025, 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/11/2025, 16:53

Recebidos os autos

03/11/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 23/09/2025

03/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:47

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 15:23

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/05/2023, 19:04

Recebidos os autos

24/05/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2023, 16:30

Recebidos os autos

17/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/01/2023, 10:18

Juntada de certidão

17/01/2023, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2023, 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2023, 15:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:17

Recebidos os autos

01/10/2022, 16:59

Declarada incompetência

01/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:55

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 19:45

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701829-23.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 88816964, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701829-23.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 88816964, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal

16/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/04/2021, 09:35

Recebidos os autos

14/04/2021, 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/04/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:33

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 22:12

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/03/2021, 11:02

Audiência Conciliação realizada em/para 22/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

26/03/2021, 11:02

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:46

Juntada de certidão

20/03/2021, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/03/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:01

Recebidos os autos

04/03/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:42

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 16:29

Recebidos os autos

15/01/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 13:13

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

14/01/2021, 10:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/01/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 10:45

Sentença

•28/08/2025, 20:18

Decisão

•20/05/2025, 16:24

Decisão

•20/05/2025, 16:24

Decisão

•24/05/2023, 19:04

Decisão

•17/01/2023, 16:30

Decisão

•05/10/2022, 13:17

Decisão

•01/10/2022, 16:59

Decisão

•15/04/2021, 10:03

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Despacho

•07/04/2021, 18:33

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Todos os documentos(20)

Sentença

•29/08/2025, 15:29

Sentença

•28/08/2025, 20:18

Sentença

•28/08/2025, 20:18

Decisão

•20/05/2025, 16:24

Decisão

•20/05/2025, 16:24

Decisão

•24/05/2023, 19:04

Decisão

•17/01/2023, 16:30

Decisão

•05/10/2022, 13:17

Decisão

•01/10/2022, 16:59

Decisão

•15/04/2021, 10:03

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Despacho

•07/04/2021, 18:33

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•22/03/2021, 15:46

Despacho

•22/03/2021, 15:46

Despacho

•04/03/2021, 17:53

Despacho

•04/03/2021, 17:53

Decisão

•15/01/2021, 16:29