Execução Fiscal 0026407-32.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.746,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 31885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE AILTON BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2024, 04:50

Transitado em Julgado em 22/06/2024

22/06/2024, 04:49

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:25

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:02

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/06/2024, 04:50

Transitado em Julgado em 22/06/2024

22/06/2024, 04:49

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:38

Recebidos os autos

27/05/2024, 22:25

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 22:25

Decisão

•29/06/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 22:25

Extinto o processo por desistência

27/05/2024, 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

31/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:02

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 15:10

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:10

Juntada de certidão

16/05/2022, 19:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE AILTON BATISTA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026407-32.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AILTON BATISTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Incialmente, indefiro o pedido formulado pela Fazenda Pública na petição retro, porquanto, em consulta ao sistema SITAF, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, razão pela qual determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a exequente acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:56

Recebidos os autos

14/04/2021, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Decorrido prazo de JOSE AILTON BATISTA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 12:19

Juntada de certidão

09/11/2020, 12:16

Juntada de certidão

23/10/2020, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2020, 20:10

Recebidos os autos

09/10/2020, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2020, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 18:44

Juntada de certidão

02/09/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 21:21

Decisão

•15/04/2021, 07:56

Decisão

•14/04/2021, 18:17

Decisão

•09/11/2020, 12:19

Decisão

•09/10/2020, 20:10

Decisão

•19/03/2018, 21:21

Decisão

•19/03/2018, 21:21

Decisão

•19/03/2018, 21:21

Decisão

•19/03/2018, 21:21