Execução Fiscal 0022903-95.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2019
Valor da Causa
R$ 8.984,86
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/08/2021, 10:27
Juntada de certidão
16/08/2021, 10:26
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
MANOEL ARISTIDES SOBRINHO
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MESSIAS FROES DA SILVA
CPF
022.***.***-04
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Reu
4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-74
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021, 02:33
Recebidos os autos
29/07/2021, 13:41
Juntada de certidão
29/07/2021, 13:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/07/2021, 00:55
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
26/07/2021, 10:04
Transitado em Julgado em 17/05/2021
26/07/2021, 10:04
Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/07/2021, 14:48
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 18:30
Expedição de Ofício.
08/07/2021, 18:30
Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021, 12:13
Recebidos os autos
15/06/2021, 12:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021, 02:44
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Arquivado Definitivamente
16/08/2021, 10:27
Juntada de certidão
16/08/2021, 10:26
Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021, 02:33
Recebidos os autos
29/07/2021, 13:41
Juntada de certidão
29/07/2021, 13:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
29/07/2021, 00:55
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
26/07/2021, 10:04
Transitado em Julgado em 17/05/2021
26/07/2021, 10:04
Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/07/2021, 14:48
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 18:30
Expedição de Ofício.
08/07/2021, 18:30
Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021, 12:13
Recebidos os autos
15/06/2021, 12:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021, 02:44
Juntada de Petição de petição
20/04/2021, 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/04/2021, 12:05
Juntada de Petição de petição
15/04/2021, 10:27
Publicado Sentença em 25/03/2021.
25/03/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022903-95.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSIAS FROES DA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 10:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2021, 11:19
Recebidos os autos
22/03/2021, 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2021, 08:16
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 18:04
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
03/03/2021, 17:07
Juntada de Petição de petição
18/02/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 14:33
Juntada de certidão
12/02/2021, 14:32
Recebidos os autos
10/11/2020, 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/11/2020, 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/11/2020, 14:52
Expedição de Certidão.
03/11/2020, 14:52
Juntada de Petição de petição
02/11/2020, 08:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020, 03:35
Expedição de Outros documentos.
01/10/2020, 09:57
Juntada de certidão
01/10/2020, 09:57
Expedição de Alvará.
30/09/2020, 10:03
Expedição de Outros documentos.
18/09/2020, 06:40
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
18/09/2020, 01:25
Recebidos os autos
18/09/2020, 01:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/09/2020, 17:07
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 02:06
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 08:45
Juntada de certidão
18/08/2020, 08:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020, 16:03
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 11:07
Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 07:04
Expedição de Outros documentos.
21/07/2020, 11:56
Juntada de certidão
21/07/2020, 11:55
Juntada de Petição de petição
20/07/2020, 20:17
Publicado Decisão em 29/06/2020.
29/06/2020, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020, 02:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2020, 09:58
Recebidos os autos
25/06/2020, 09:46
Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2020, 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/06/2020, 10:43
Juntada de Petição de petição
23/06/2020, 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2020, 17:57
Mandado devolvido dependência
29/01/2020, 20:02
Expedição de Mandado.
20/01/2020, 08:07
Juntada de certidão
09/12/2019, 15:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 22:12
Decisão interlocutória - deferimento
06/11/2019, 17:39
Recebidos os autos
06/11/2019, 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2019, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019, 15:31
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 14:39
Juntada de certidão
21/10/2019, 14:37
Recebidos os autos
21/10/2019, 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/10/2019, 14:22
Juntada de certidão
14/10/2019, 17:31
Recebidos os autos
13/10/2019, 22:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2019, 22:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
06/08/2019, 16:00
Juntada de certidão
06/08/2019, 15:59
Decorrido prazo de MESSIAS FROES DA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.
19/02/2019, 12:08
Publicado Certidão em 28/01/2019.
28/01/2019, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019, 06:37
Juntada de certidão
23/01/2019, 14:28
Distribuído por sorteio
22/01/2019, 17:16
Documentos
Decisão
•
15/06/2021, 12:13
Sentença
•
23/03/2021, 10:19
Sentença
•
22/03/2021, 11:19
Decisão
•
10/11/2020, 13:19
Decisão
•
18/09/2020, 06:40
Decisão
•
18/09/2020, 01:25
Decisão
•
25/06/2020, 09:58
Decisão
•
25/06/2020, 09:46
Decisão
•
06/11/2019, 17:39
Decisão
•
13/10/2019, 22:34
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Despacho
•
22/01/2019, 17:16
Despacho
•
22/01/2019, 17:16
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
15/06/2021, 12:13
Sentença
•
23/03/2021, 10:19
Sentença
•
22/03/2021, 11:19
Decisão
•
10/11/2020, 13:19
Decisão
•
18/09/2020, 06:40
Decisão
•
18/09/2020, 01:25
Decisão
•
25/06/2020, 09:58
Decisão
•
25/06/2020, 09:46
Decisão
•
06/11/2019, 17:39
Decisão
•
13/10/2019, 22:34
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Despacho
•
22/01/2019, 17:16
Despacho
•
22/01/2019, 17:16
Decisão
•
22/01/2019, 17:16
Decisão
•
22/01/2019, 17:16