Execução Fiscal 0704807-75.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 55.662,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO ALBINO DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:04

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO ALBINO DE PAIVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Publicado Edital em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:23

Expedição de Edital.

07/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

07/11/2022, 12:14

Recebidos os autos

21/10/2022, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/10/2022, 19:19

Transitado em Julgado em 30/08/2022

19/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO ALBINO DE PAIVA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:04

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de PEDRO ALBINO DE PAIVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:23

Publicado Edital em 09/11/2022.

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 17:34

Sentença

•19/07/2022, 15:42

09/11/2022, 02:23

Expedição de Edital.

07/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

07/11/2022, 12:14

Recebidos os autos

21/10/2022, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/10/2022, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/10/2022, 19:19

Transitado em Julgado em 30/08/2022

19/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO ALBINO DE PAIVA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:42

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:36

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:35

Juntada de certidão

04/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:14

Juntada de certidão

25/01/2022, 20:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704807-75.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO ALBINO DE PAIVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 20:20

Recebidos os autos

07/05/2021, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de certidão

23/10/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 09:53

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 19:51

Recebidos os autos

07/01/2019, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

07/02/2018, 10:28

Decisão

•10/05/2021, 11:00

Decisão

•07/05/2021, 20:20

Despacho

•07/01/2019, 19:51